MPMA recomenda que conselheiros tutelares não participem de atividades político-partidárias

Devido à proximidade das eleições municipais de 2024, o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), encaminhou, em 1⁰ de julho, minuta de Recomendação às Promotorias de Justiça do estado sobre práticas vedadas e abusivas por parte dos conselheiros tutelares durante o período eleitoral.

No documento, o coordenador do CAO-IJ, promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães, solicitou que os promotores de justiça orientem membros dos Conselhos Tutelares a não se envolverem em propagandas ou atividades político-partidárias, com o uso do órgão ou cargo para tal.

“O CAO-IJ tem recebido alguns questionamentos relacionados à participação de conselheiros tutelares em pré-campanhas. Por isso, é importante destacar a necessidade de adotar medidas administrativas para orientar conselheiros tutelares sobre essas proibições”, esclarece o coordenador, no ofício.

A proibição da participação dos conselheiros nestas atividades é estabelecida pela Resolução nº 231/2022, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e pela lei sobre normas eleitorais (Lei Federal nº 9.504/97).

As Recomendações devem alertar sobre proibições de produção de vídeos, áudios, fotografias ou outros meios audiovisuais com candidatos durante o período eleitoral. Os conselheiros devem, ainda, evitar postar manifestações de apoio a candidatos em redes sociais com utilização explícita do termo “conselheiro tutelar”. O objetivo é assegurar que se trata de manifestação pessoal, desvinculada da condição de integrante do conselho tutelar.

RECOMENDAÇÕES

Seguindo a orientação do CAO-IJ, a Promotoria de Justiça de Dom Pedro emitiu, em 3 de julho, Recomendações aos conselheiros dos municípios de Dom Pedro e Gonçalves Dias (termo judiciário da comarca). Na mesma data, a Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão encaminhou documento com o mesmo teor aos integrantes dos Conselhos Tutelares do município.

Em 8 de julho, a Promotoria de Justiça de Cedral encaminhou Recomendação aos conselheiros tutelares de Porto Rico do Maranhão (termo judiciário).

Além destas, já foram encaminhadas Recomendações aos municípios de Conceição do Lago Açu, Anajatuba, Rosário, Bacabeira, São Domingos do Maranhão, Governador Luiz Rocha, Fortuna e Cedral, Pinheiro Pedro do Rosário, Humberto de Campos, Santo Amaro e Primeira Cruz.

Guerreira de Volta? Roseana Sarney Pode Disputar Prefeitura de São Luís.

Líderes políticos no Maranhão estão especulando sobre a possibilidade de Roseana Sarney concorrer ao Palácio de La Ravardière, sede da prefeitura de São Luís. Essa candidatura poderia unificar o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) na capital e fortalecer o partido visando as eleições de 2026.

Atualmente, o MDB de São Luís enfrenta divisões entre as candidaturas de Eduardo Braide e Duarte Junior, além dos apoiadores da "Guerreira" Roseana. Com 39 mil votos recebidos na capital nas últimas eleições, Roseana não esconde sua satisfação por ser considerada para a disputa. Mesmo que sua vitória não se concretize, ela garantiria visibilidade para a reeleição na Câmara Federal e poderia desempenhar um papel crucial em um possível segundo turno.

A experiência de Roseana inclui quatro mandatos como governadora e um como senadora. Em 2018, enfrentou Flávio Dino em sua popularidade máxima e, posteriormente, concorreu novamente em 2022, sendo eleita deputada federal pelo eleitorado ludovicense. Muitas das obras estruturantes na Região Metropolitana de São Luís nas últimas duas décadas têm sua marca.

Embora a candidatura de Roseana seja apenas uma cogitação no momento, seu nome já está no centro das discussões políticas, e o MDB aguarda ansiosamente por sua decisão. O cenário eleitoral em São Luís promete ser movimentado, e a "Guerreira" pode ser a peça-chave para unir o partido e fortalecer sua posição na capital maranhense.

Derrotados, oposição “meia dúzia” passa vergonha nas urnas e na justiça em eleição do sindicato

Uma média dúzia de aliados da oposição em Coelho Neto pagaram o maior mico ontem (07), durante eleição que reconduziu o atual presidente Oberdan Lopes, para mais quatro anos a frente do Sindicato dos Servidores. 

A meia dúzia de aliados dos tempos que queriam transformar o sindicato em válvula de escape, se desesperaram com o fato de não ter sequer conseguido montar a chapa. 

Com uma derrota judicial em Caxias para ganhar no tapetão, a meia dúzia de “fogueteiros” recorreram a São Luís para embargar a eleição, mas sofreram nova derrota. 

De esparadrapo na boca e duas derrotas na justiça, só restou para os “fogueteiros” juntar a viola no saco e chorar em casa mais uma derrota. 

E a história não para por aí. Em meio a tudo isso, tivemos uma pré-candidata da oposição que não se afastou em tempo hábil e junto com ela levará 03 homens sucumbindo a já fragilizada chapa proporcional da oposição. 

Mas essa é uma outra história…

NOTA DE REPÚDIO: Povoado Piranhas Resiste à Intimidação e Exige Respeito!

Coelho Neto, Maranhão - A Associação Comunitária São Francisco do Povoado Piranhas, por meio do seu presidente Osael Castro e vice presidente Francisco Silva e dos associados em geral, repudia veementemente as constantes ameaças e intimidações sofridas por parte do  poderoso grupo que detêm aglomerados de terras ao redor da cidade.

Não nos intimidarão! A comunidade do povoado Piranhas é composta por homens e mulheres fortes e dignos, que não se curvam diante da truculência e da prepotência. Lutaremos com unhas e dentes pelos nossos direitos e pelo bem-estar do nosso povoado!

Exigimos respeito! Basta de abusos de poder! Chega de calar a voz daqueles que lutam por uma vida digna! As autoridades públicas de Coelho Neto precisam agir com firmeza e defender os direitos da população rural.

Não seremos silenciados! A Associação São Francisco continuará erguendo sua voz em defesa da comunidade, utilizando todos os meios legais ao seu alcance.

Juntos, construiremos um futuro melhor para o Povoado Piranhas, onde a paz, a justiça e o respeito prevaleçam!

Escola do Povoado São Pedro Reformada!Prefeito Bruno Silva entrega escola totalmente requalificada para a comunidade.

Com muita alegria, o prefeito Bruno Silva de Coelho Neto entregou recentemente a Escola do Povoado São Pedro totalmente reformada.

Um investimento na educação das nossas crianças!

"Estou muito feliz em entregar essa escola totalmente reformada para a comunidade do Povoado São Pedro", disse o prefeito Bruno Silva. "Essa é mais uma conquista fruto do nosso constante trabalho em seguir investindo em melhorias tanto na sede como na zona rural. Acreditamos que a educação é a base para o desenvolvimento das nossas crianças e jovens, e por isso estamos sempre buscando oferecer o melhor para nossos alunos."

A escola agora oferece um ambiente mais moderno, seguro e confortável para os alunos.

"A escola ficou linda!", disse a dona Maria, moradora do povoado. "Meus filhos estão muito animados para estudar aqui. Agradeço ao prefeito Bruno Silva por esse investimento na nossa comunidade."

A reforma da Escola do Povoado São Pedro faz parte de um amplo programa de melhorias na educação municipal.

"Estamos investindo na reforma e construção de novas escolas, na formação de professores e na compra de novos materiais didáticos", disse a secretária de Educação, Williane Caldas. "Nosso objetivo é oferecer uma educação de qualidade para todos os alunos do nosso município."

Com a entrega da Escola do Povoado São Pedro, o prefeito Bruno Silva reforça seu compromisso com a educação das crianças e jovens de Coelho Neto.

"A educação é a chave para o futuro do nosso município", disse o prefeito. "Vamos continuar trabalhando para oferecer o melhor para nossos alunos e garantir que eles tenham acesso a uma educação de qualidade."

Veja as fotos da escola reformada:

Vereador Júnior Santos visita obra de requalificação da Academia de Saúde no bairro Olho d'aguinha

O presidente da Câmara Municipal de Coelho Neto, Vereador Júnior Santos, fez uma visita à obra de requalificação da Academia de Saúde do bairro Olho d'aguinha.

A iniciativa, que faz parte do compromisso do vereador com a promoção da saúde e bem-estar da população, visa oferecer um espaço moderno e seguro para a prática de atividade física e para a atuação do Programa IAF, promovido pela Secretaria de Saúde.

Durante a visita, o vereador Júnior Santos pôde constatar o andamento das obras e conversar com os trabalhadores responsáveis pela execução do projeto. Ele também aproveitou a oportunidade para destacar a importância da academia para a comunidade.

"Estou muito contente com o andamento das obras da Academia de Saúde do Olho d'aguinha", afirmou o vereador. "Essa obra é um importante investimento na saúde e no bem-estar da nossa população. Com a entrega da academia, vamos ter um espaço moderno e seguro para a prática de atividade física, o que vai contribuir para a qualidade de vida das pessoas."

A Academia de Saúde do Olho d'aguinha contará com diversos equipamentos para a prática de musculação, ginástica e atividades aeróbicas.

A visita do vereador Júnior Santos à obra da Academia de Saúde do Olho d'aguinha é mais um exemplo do seu compromisso com a promoção da saúde e do bem-estar da população de Coelho Neto.